CBMAL
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Contato
CF, EMENDAS E CONSTITUIÇÃO DE ALAGOAS
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Constituição do Estado de Alagoas de 1989
CONDECORAÇÃO E MEDALHAS
Medalha de Aplicação e Estudo D. Pedro II. - Lei nº 6.391 de 30 de julho de 2003 - Institui a Medalha no âmbito do CBMAL
Medalha de Aplicação e Estudo D. Pedro II.. - Decreto nº 1.740 de 31 de dezembro de 2003 - Regulamenta a lei nº 6.391 de 2003
Medalha de Tempo de Serviço - 1 - Lei nº 6.392 de 30 de julho de 2003 - Institui a Medalha de tempo de serviço Bombeiro Militar
Medalha de Tempo de Serviço - 2 - Decreto nº 1655 de 25 de novembro de 2003 - Regulamenta a Lei nº 6.392 de 2003
Medalha Defesa Civil Estadual - 1 - Lei nº 6.390 de 30 de julho de 2003 - Institui a Medalha Defesa Civil em Alagoas
Medalha Defesa Civil Estadual - 2 - Decreto nº 1.656 de 25 de novembro de 2003 - Regulamenta a lei nº 6.390 de 2003
ENSINO
Lei 6.568 de 06 de janeiro de 2005 (Lei de Ensino)
ESTATUTO
Lei nº 5.346 de 26 de maio de 1992 - Estatuto da PMAL
FIXAÇÃO DE EFETIVO
Lei 7.359 de 11 de junho de 2012 - Fixa o efetivo do CBMAL
Lei 8.668 de 19 de maio de 2022 - Dispôe sobre o Fluxo de acesso a hierarquia e fixa o efetivo do CBMAL.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Lei 5.766 de 1995 - TUSEP
Lei 6.442 de 2003 - Taxa de Bombeiro
ORGANIZAÇÃO BÁSICA
BGO 163 de 2 de setembro de 2013 - Quadro demonstrativo de quadros e funções
Lei 7.444 de 28 de dezembro de 2012 - Nova Lei de Organização Básica
Lei 7.505 de 1 de julho de 2013 - Altera Lei 7.44 de 28 dezembro de 2012
PROMOÇÕES
Decreto 2.356 de 14 de dezembro de 2004 (Regulamento da Lei de Promoção)
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019
Lei Nº 8.209 de 4 de dezembro de 2019 (Altera a lei estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004)
REGULAMENTOS E PAD
Decreto 2.243 de 3 de junho de 1997 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (ANTIGO)
Decreto 3.454 de 25 de outubro de 2006 (concessão de diárias)
Decreto 33.376 de 9 de março de 1989 (Regulamento para Movimentação de Oficiais e Praças)
Decreto 37.042 de 6 de novembro de 1996 (aprovação do RDPMAL)
Decreto 37.042 de 6 de novembro de 1996 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar)
Decreto 37.314 de 14 de novembro de 1997 (nova redação REMOP)
Decreto 4.077 de 28 de novembro de 2008 (concessão de diárias ao servidor militar)
Decreto 408 de 8 de novembro de 2001 (Regimento Interno CBMAL)
Decreto nº 4.125 de 8 de abril de 2009 (Regulamento de Instrução Processual da PGE)
Lei 6.161 de 26 de junho de 2000 (Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
Lei Federal 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Sistema Nacional de Armas)
Manual de Sindicância da Polícia Militar
Portaria 003 de 2010 (Diretriz para aplicação do Teste de Aptidão Física do CBMAL)
Portaria GM-MD Nº 1.143 de 3 de março de 2022 - Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG)
SALÁRIO, UNIFORME E DIÁRIAS
Decreto nº 30.019 de 17 de janeiro de 2014 - Concessão de Verba para aquisição de uniforme
Lei 6.456 de 20 de janeiro de 2004 - Fixa o subsídio dos militares CBMAL e as verbas indenizatórias.
Lei nº 8.177 e Lei nº 8.178 de 18 de outubro de 2019 (alteram artigos da Lei 6.456 de 2004)
Lei nº 8.671 de 7 de junho de 2022 - Sistema de Proteção Social dos Militares
Regulamento de Uniformes - RUCBMAL
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas
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