CBMAL

CF, EMENDAS E CONSTITUIÇÃO DE ALAGOAS

CONDECORAÇÃO E MEDALHAS

Medalha de Aplicação e Estudo D. Pedro II. - Lei nº 6.391 de 30 de julho de 2003 - Institui a Medalha no âmbito do CBMAL
Medalha de Aplicação e Estudo D. Pedro II.. - Decreto nº 1.740 de 31 de dezembro de 2003 - Regulamenta a lei nº 6.391 de 2003
Medalha de Tempo de Serviço - 1 - Lei nº 6.392 de 30 de julho de 2003 - Institui a Medalha de tempo de serviço Bombeiro Militar
Medalha de Tempo de Serviço - 2 - Decreto nº 1655 de 25 de novembro de 2003 - Regulamenta a Lei nº 6.392 de 2003
Medalha Defesa Civil Estadual - 1 - Lei nº 6.390 de 30 de julho de 2003 - Institui a Medalha Defesa Civil em Alagoas
Medalha Defesa Civil Estadual - 2 - Decreto nº 1.656 de 25 de novembro de 2003 - Regulamenta a lei nº 6.390 de 2003

ENSINO

Lei 6.568 de 06 de janeiro de 2005 (Lei de Ensino)

ESTATUTO

Lei nº 5.346 de 26 de maio de 1992 - Estatuto da PMAL

FIXAÇÃO DE EFETIVO

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ORGANIZAÇÃO BÁSICA

PROMOÇÕES

REGULAMENTOS E PAD

SALÁRIO, UNIFORME E DIÁRIAS

Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas

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