Alessandra Lima* / Ascom CBMAL
O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) está reforçando o Protocolo de Acolhimento e Direcionamento das Denúncias de Assédio Moral e Sexual recebidas pela Ouvidoria. A ação tem o intuito de garantir um ambiente institucional seguro, livre de assédio moral e sexual, promovendo respeito, dignidade e os direitos fundamentais dos integrantes da corporação.
A capitã Luciana, da Ouvidoria do CBMAL, participou do Curso de Habilitação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), onde desenvolveu e apresentou o protocolo “Direcionamento e Acolhimento das Denúncias de Assédio Moral pela Ouvidoria do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas”, fundamental para a implementação e aprimoramento das políticas dentro da corporação.
“A pesquisa que eu fiz para a elaboração do trabalho mostrou que o assédio moral e o assédio sexual dentro do Corpo de Bombeiros estão muito presentes e prejudicam o trabalho dos militares tanto fisicamente quanto psicologicamente. Com base nessa pesquisa, desenvolvi o protocolo com pontos bastante importantes, como o apoio e acompanhamento psicológico à vítima, o reforço das medidas, a divulgação de informações e o acolhimento”, destacou.
O protocolo tem como princípios norteadores o profissionalismo, com atendimento realizado por militares treinados, incluindo a possibilidade de uma ouvidora do sexo feminino para casos que envolvam mulheres, a confidencialidade, garantindo a proteção da identidade e das informações dos denunciantes, e o respeito e acolhimento, assegurando um atendimento humanizado e sem julgamentos.
Além disso, a instituição se compromete com a diligência, conduzindo investigações rápidas e rigorosas, a proteção da vítima, prevenindo retaliações e a legalidade, assegurando o cumprimento das normas e regulamentos vigentes.
A capitã Luciana ainda ressaltou a importância da divulgação dessas informações para estimular as denúncias, trazendo mais segurança e confiança dentro da instituição.
“Uma das nossas grandes metas é fazer com que a Ouvidoria seja um canal seguro, onde as pessoas possam chegar, confiar e realizar suas denúncias. Isso é fundamental, pois esse militar precisa ter um ponto de denúncia e apoio.”, enfatizou.
A instituição reforça a disponibilidade do protocolo para acolhimento e direcionamento das denúncias, garantindo um atendimento sigiloso, seguro e humanizado para vítimas e testemunhas. A iniciativa busca assegurar que todos os casos sejam tratados com profissionalismo e respeito, evitando qualquer forma de impunidade.
Como denunciar
O CBMAL reforça que ninguém está sozinho e incentiva qualquer vítima ou testemunha a denunciar casos de assédio moral ou sexual. As denúncias podem ser feitas por meio dos sistemas eletrônicos de ouvidoria (E-SIC e E-OUV), pelo Disque Denúncia 181, via e-mail (ouvidoria@bombeiros.al.gov.br) ou presencialmente e anônima.
Após a denúncia, a Ouvidoria realiza o registro e acolhimento da vítima, fornecendo um protocolo e orientações sobre os próximos passos. Caso necessário, são tomadas providências emergenciais e iniciada uma investigação célere e rigorosa. A vítima também recebe acompanhamento psicológico e apoio institucional, além da garantia de medidas protetivas para evitar retaliações.
O compromisso do CBMAL é garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os seus integrantes, fortalecendo a cultura de combate a qualquer forma de violência e discriminação dentro da instituição.
*Estagiária sob supervisão
